Política de Privacidade e Termos de Uso

Controladora: Logo em Imagem.

Finalidade do tratamento: cadastro, autenticação, processamento de assinaturas, geração de logos, aplicação de marca em imagens, envio de arquivos para download e suporte ao usuário.

Base legal LGPD: execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse para segurança, prevenção a fraudes e consentimento quando necessário.

Dados coletados: nome, e-mail, dados básicos de conta, identificadores técnicos, histórico de plano, imagens enviadas pelo usuário e arquivos de logo.

Pagamentos: os pagamentos dos planos são processados pelo Mercado Pago. O site deve armazenar apenas o mínimo necessário para conciliação e suporte.

Armazenamento: imagens, logos e ZIPs podem ser armazenados temporariamente para processamento e download, com limpeza periódica recomendada.

Direitos do titular: confirmação, acesso, correção, anonimização quando aplicável, portabilidade, revogação de consentimento e eliminação de dados, observadas as hipóteses legais.

Uso aceitável: o usuário declara ter direitos sobre os logos, marcas, fotos e textos enviados. É proibido usar o sistema para conteúdo ilícito, fraudulento, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.

Disponibilidade: o serviço é oferecido em modelo MVP, sujeito a manutenção, evolução técnica e ajustes de performance.

Aceite: ao utilizar o site, o usuário concorda com estes termos e com o tratamento de dados necessário à prestação do serviço.